Termos de uso

Estes termos valem para o uso do site henriqueaccountant.com, da conta de aluno, dos cursos e do pedido de declaração de imposto, oferecidos por Carlos Henrique de Souza, Part-Qualified Accountant, Dublin, Irlanda. Ao criar uma conta ou comprar um curso, você concorda com estes termos e com a política de privacidade.

Conteúdo educativo

Os posts, os vídeos, as aulas e os materiais do site são educativos. Eles explicam regras gerais e não substituem uma orientação individual sobre o seu caso. As regras de impostos mudam; confira sempre as informações oficiais da Revenue e, para decisões importantes, peça uma análise do seu caso.

Conta de aluno

• Você precisa ter 18 anos ou mais e informar um nome e um e-mail verdadeiros.
• A conta é pessoal: não compartilhe a sua senha nem o acesso aos cursos.
• Você é responsável pelo que acontece na sua conta. Se perceber um acesso que não foi seu, troque a senha em "Esqueci minha senha" e avise pelo botão Ajuda.
• Podemos suspender ou encerrar contas usadas para fraude, para compartilhar o conteúdo pago ou para prejudicar o site ou outras pessoas.

Cursos

• Preço e pagamento: o preço aparece na página de cada curso, em reais (R$), e o pagamento é feito pelo Mercado Pago (Pix, cartão de crédito ou boleto). O acesso é liberado assim que o Mercado Pago confirma o pagamento; no boleto, isso pode levar até 3 dias úteis.
• Acesso: o curso fica disponível na sua área do aluno enquanto o curso e a plataforma estiverem no ar. Se um curso for encerrado, avisamos com pelo menos 30 dias de antecedência.
• Uso pessoal: o acesso é só seu. É proibido gravar, baixar, copiar, revender ou compartilhar as aulas e os materiais, no todo ou em parte.
• Atualizações: o conteúdo pode ser atualizado e melhorado ao longo do tempo, por exemplo quando as regras de imposto mudam.

Arrependimento e reembolso

• Você pode desistir da compra em até 7 dias contados do pagamento, sem precisar explicar o motivo, e recebe o valor total de volta.
• Para pedir, escreva pelo botão Ajuda na área do aluno ou para henrique.csouzaa@gmail.com. O reembolso é feito pelo Mercado Pago, no mesmo meio de pagamento; o prazo para o dinheiro aparecer depende do meio usado e do banco.
• Com o reembolso, o acesso ao curso é encerrado automaticamente.
• Depois de 7 dias, analisamos cada caso, por exemplo quando há um problema técnico que impede o acesso.

Pedido de declaração de imposto

• Enviar o formulário não cria um contrato nem uma cobrança. Depois de analisar as suas respostas, o Carlos entra em contato por e-mail com as próximas etapas e, se for o caso, o valor do serviço. O serviço só começa depois que você concordar.
• A declaração depende das informações e dos documentos que você fornecer. Você é responsável por informar dados verdadeiros e completos.
• Não envie PPSN, senhas nem documentos pelo formulário ou pelas mensagens do site. Quando forem necessários, combinamos por e-mail a forma segura de enviar.
• Você continua responsável pelo acesso à sua conta da Revenue (myAccount ou ROS) e pelos prazos que a Revenue definir.

Mensagens e conteúdo que você envia

Use o botão Ajuda e o formulário com respeito. Não envie conteúdo ilegal, ofensivo, propaganda ou dados de outras pessoas sem autorização.

Propriedade intelectual

Os textos, vídeos, aulas, materiais, a marca e o visual do site pertencem ao Carlos Henrique ou são usados com autorização. Você pode compartilhar o link dos posts do blog à vontade; para reproduzir o conteúdo, peça autorização antes.

Disponibilidade e responsabilidade

• Fazemos o possível para o site ficar no ar sem interrupções, mas pode haver pausas para manutenção ou falhas de serviços de terceiros (hospedagem, pagamentos, vídeos, e-mail).
• Não respondemos por decisões tomadas só com base no conteúdo educativo, sem uma análise individual do seu caso.
• Nada nestes termos limita os direitos que a lei de defesa do consumidor do seu país garante a você.

Mudanças nestes termos

Estes termos podem ser atualizados; a data no topo mostra a versão atual. Mudanças importantes são avisadas por e-mail a quem tem conta. Compras feitas antes de uma mudança seguem os termos da data da compra.

Lei aplicável e contato

Estes termos seguem a lei da Irlanda, sem tirar a proteção que a lei do país onde você mora garante como consumidor. Dúvidas: henrique.csouzaa@gmail.com ou o botão Ajuda na área do aluno.